Iniciou nesta terça-feira (01) o período Defeso da Piracema época do ano em que a pesca de espécies nativas é proibida em rios e afluentes que compõem a Bacia do Rio Uruguai.
A operação é coordenada pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA), onde visa proteger os peixes na época de reprodução para preservar a continuidade das espécies. A ação se estende até o dia 31 de janeiro de 2025 segundo a normativa n. 193/2008 do Ibama, no estado catarinense a operação abrange rios do Extremo-Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Serra Catarinense.
Na operação realizada no ano de 2023/24, 64 fiscalizações foram realizadas onde resultaram em nove auto de infração, oito prisões em flagrante, quatro embarcações apreendidas, além da apreensão de 177 petrechos de pesca, 14.715 metros de redes de pesca e 50 quilos de pescado.
Nesse período é proibida:
– Pesca nas corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, devendo ser mantida a distância de 1.500 metros acima e abaixo delas;
– Pesca nas confluências de rios, devendo ser mantida a distância de 500 metros da área;
– Utilização de molinete, carretilha, espinhel, tarrafas e redes;
– Utilização de embarcação motorizada;
– Pesca de peixes de tamanhos menores que os permitidos, de acordo com a Portaria IBAMA 25/1993;
– Captura e transporte de quantidade acima de cinco quilos de peixes.
É permitida:
– A pesca de caráter científico, prévia e devidamente autorizada pelo IBAMA;
– A pesca utilizando linha de mão ou vara, limitando-se a apenas um destes petrechos por pescador e observando os locais proibidos.
Para garantir o devido cumprimento da legislação, o 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) estará aumentando o policiamento ostensivo e a fiscalização nestes rios e afluentes, buscando controlar a prática de pesca ilegal e garantir a proteção da ictiofauna, para possibilitar a reprodução dos peixes.