quarta-feira, 22 maio, 2024
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Justiça da prazo para reconstrução de muro em Pinhalzinho

A Justiça deu o prazo de 120 dias para que o proprietário execute a reconstrução do muro de contenção e do passeio público acessível em toda a extensão da avenida Brasília, no centro de Pinhalzinho.

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O Grupo A Sua Voz recebeu a informação com exclusividade, nesta terça-feira (14), através do Promotor de Justiça, Edisson de Melo Menezes.

Promotor de Justiça, Edisson de Melo Menezes.

De acordo com o promotor, há o prazo inicial de 30 dias para elaborar o projeto de engenharia do muro e protocolar na prefeitura. Depois, a construção da obra.

Ainda, o proprietário terá que indenizar, em R$ 50 mil, por danos coletivos ao Fundo Municipal para Reconstituição dos Bens Lesados (FMRBL).

De acordo com Menezes, a prefeitura vai adequar a rede pluvial e aprovar o projeto de construção do muro e da calçada.

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