domingo, 21 julho, 2024
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Convenções partidárias iniciam dia 20 de julho

As eleições 2024 estão aí, com o pleito marcado para o dia 6 de outubro. E, no dia 20 de julho, iniciam as convenções partidárias aos cargos de prefeito, vice e vereador, que ocorrem até 5 de agosto, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TSE, as conveões partidárias são reuniões de filiados a um partido político para julgamento de assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações.

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Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.

Aos partidos políticos fica garantido o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior e aos candidatos, o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo.

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