A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei, PL 0374/2024, que institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina.
De acordo com o autor da proposta, deputado Altair Silva (PP), o objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social dos Municípios de Itá, Paial, Chapecó, Guatambu, Caxambu do Sul, Águas de Chapecó, São Carlos, Caibi, Mondaí, Palmitos, e Itapiranga, fortalecendo as comunidades locais com ações voltadas, principalmente, à valorização das famílias ribeirinhas.
O relator do projeto, deputado Marquito (PSol) acrescentou que a rota turística “vai atrair investimentos, fomentar a renda das comunidades, e promover a valorização das peculiaridades e dos traços culturais da região”.
A matéria segue para análise da Comissão de Pesca e Aquicultura.
Requerimentos aprovados
A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou ainda os requerimentos:
-RCC/0046/2024, de autoria do Deputado Volnei Weber, requerendo a constituição de Comissão Mista, formada por membros das Comissões de Pesca e Aquicultura; de Turismo e Meio Ambiente; e de Assuntos Municipais, para tratar do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca – APA DA BALEIA FRANCA.
-RCC212/2024, proposto pelo deputado Marquito (PSol), requerendo a realização de audiência pública sobre Praia de Taquarinhas de Balneário Camboriú.
-Requerimento verbal apresentado pelo deputado Carlos Humberto (PL), solicitando a convocação de vereadores de Balneário Camboriú, integrantes de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),que investiga o mau funcionamento da estação de tratamento de esgoto do município. O colegiado pretende ouvir os vereadores em uma reunião ampliada, na primeira semana de dezembro.
