Depois de disponibilizar R$ 50 mil para recuperação do Rio Grande do Sul, por conta das enchentes, a comarca de Pinhalzinho, no Oeste, distribuiu R$ 188.431,00 para entidades sociais atuantes em Pinhalzinho, Nova Erechim e Saudades. Nove instituições foram beneficiadas, dentre elas a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador de Nova Erechim que recebeu R$ 25.500,00 com o projeto “Compra de Camas Hospitalares”, um dos maiores montantes repassados. O valor será utilizado para aquisição de três camas hospitalares para pacientes de cirurgias eletivas, internamento clínico, atendimento ambulatorial de urgência e emergência.
A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho também recebeu recursos. O total de R$ 17.900,00 permitirá a realização do projeto “Aquisição de maca/cadeira ginecológica com sistema automatizado de elevação e rebaixamento para realização de exames e procedimentos ginecológicos”. Dessa forma, será possível a realização de exames e procedimentos em pacientes, permitirá diagnósticos e tratamentos precoces, tudo na entidade, sem necessidade de a paciente recorrer ao sistema de saúde público.
A verba distribuída ainda possibilitará à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pinhalzinho a realização de oficina de estamparia com objetivo de capacitar a pessoa com deficiência para o mercado de trabalho; a execução de projeto de reciclagem na Escola de Educação Básica Rodolfo Foss; curso de cuidados básicos com idosos em domicílio; quitação de dívidas com clínicas veterinárias que atenderam animais de rua, bem como castração; e trabalho de prevenção à violência contra crianças.
Confira as entidades e respectivos projetos que serão desenvolvidos com recursos da Justiça catarinense:
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pinhalzinho – Projeto “Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho: Compra de Materiais Para a Oficina de Estamparia” – R$ 21.331,45;
– Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Rodolfo Foss – Projeto “Container da Reciclagem” – R$ 22.800,00;
– Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Pinhalzinho – Projeto “Cuidador de Idoso: Técnicas de Cuidados Básicos com Idosos em Domicílio” – R$ 25.800,00;
– Organização Comunitária em Prol dos Animais Rejeitados e Abandonados – Patinhas do Bem – Projeto “Voz dos Animais 2024” – R$ 36.203,95;
– Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho – Projeto “Aquisição de maca/cadeira ginecológica com sistema automatizado de elevação e rebaixamento para realização de exames e procedimentos ginecológicos” – R$ 17.900,00;
– Fundo Municipal para Reconstituição de Bens Lesados (FMRBL) – Projetos “Projeto Social 01/2024 – Aquisição de Equipamentos (HD’sExternos)” e “Projeto Social 02/2024 – Aquisição de Equipamentos (Torniquete e Porta Torniquete)” – R$ R$ 2.495,00 e R$ 1.800,00;
– Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC – Projetos “Orientação Profissional nas Escolas” e “Tenda do Anjo: prevenção de violência contra crianças” – R$ 7.231,40 e R$ 4.892,88;
– Fundação Médico Assistencial do Trabalhador de Nova Erechim -Projeto “Compra de Camas Hospitalares” – R$ 25.500,00;
– Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica José Marcolino Eckert – Projeto “Bem-Estar e Acolhimento para com a Comunidade Escolar” – R$ 22.000,00.
Penas pecuniárias
As prestações pecuniárias são valores pagos em dinheiro no caso de penas restritivas de direito, transações penais e suspensões condicionais do processo, quando é aplicada uma pena não privativa de liberdade ao acusado de um crime de menor potencial ofensivo ou a partir de sentenças condenatórias.
