O Município de Nova Erechim, comemorou recentemente um crescimento de 9,4% no repasse do ICMS Educação, o resultado veio através do bom desempenho nos indicadores educacionais. O aumento do repasse mostra que o trabalho em equipe entre professores, alunos, gestores e pais faz a diferença na comunidade escolar. O recurso estará disponível a partir de 2025.
Confira os indicadores que contribuíram para o resultado:
O aumento nas matrículas gerais e em tempo integral;
A melhoria na nota do Saeb, que passou de 233,7 para 237,2;
Um salto no Índice de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC), de 0,73 para 0,81;
Investimentos em infraestrutura, capacitação de professores e inovação pedagógica.
De acordo com a secretária de Educação, Ivanete Bianchi, o aumento do ICMS Educação está diretamente ligado à Lei do Fundeb de 2020, que determinou novas regras para a distribuição dos recursos estaduais. Em Santa Catarina, o repasse é calculado com base em indicadores como os dados do Censo Escolar, as notas do SAEB e do IDEB, e o cumprimento de metas do Plano Nacional e Municipal de Educação.
“A ampliação de vagas na educação infantil, o aumento do tempo integral, a formação de professores e a implementação de currículos alinhados à Base Nacional Comum Curricular são critérios que integram a pontuação que define o repasse,” explicou Ivanete.
